O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Hamilton Dias por Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Pode vir a ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

ConJur — Não é papel da doutrina similarmente identicamente conjuntamente criticar as decisões? Ou nãeste possui Ainda mais o de que Discutir depois qual está decidido?

Para além da vitória no Carf, este MPF identicamente conjuntamente diz de que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovação do uma medida provisória autorizando a cumulação dos créditos presumidos por IPI.

Mas a Constituiçãeste diz que a funçãeste da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não É possibilitado a ser pela metade. Digo por outra MANEIRA: se a Constituiçãeste diz que a lei Pode vir a escolher o setor, a função única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral terá qual ser não cumulativo, sob pena do provocar este hibridismo.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo por duração Destes processos dos contribuintes. “1 direito qual este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia de direito”, pontua.

A denúncia diz qual a Mitsubishi pagou R$ 33 milhões de modo a de que advogados e lobistas conseguissem de que o Carf anulasse o lançamento fiscal, o qual teria sido conseguido utilizando pagamento por propina a conselheiros.

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto de estudos qual se dedique àquele causa.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, de alguma forma, possibilitando qual, pelo futuro, haja uma distorçãeste no sistema como um todo. Hoje, nós temos um manicômio tributário muito pior do que aquele qual existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, que foi a base veja aqui do atual sistema tributário.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é de que a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Saiba como tal morosidade afeta a área tributária?

Vive claro pelo Palavra Penal qual se este corruptor pede alguma vantagem e o cidadão unicamente entrega a vantagem, haverá exclusivamente corrupçãeste de quem pediu..... A figura de entregar a vantagem não está prevista no Ordenação Penal.

Essa história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

Sobraram as contribuições. Este Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu o de que é contribuição: do uma FORMATO rápida, diz que a contribuição é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Porém nãeste diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que são atreladas e cobrar do qualquer um”. Usando isso, tivemos 1 aumento desmesurado da ministério tributária.

Lógica e coerentemente, este Supremo deve, ainda que utilizando a ressalva do ponto de Aspecto do algué especialmentem, acatar o de que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Porém não menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores saiba como pagamento em decorrência do ter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

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