Considerações Saber Sobre Hamilton Dias de Souza



ConJur — No caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre este direito e a possibilidade de cumprir esse direito. Colocou-se na balança a hipotese por, caso fosse dado ganho do causa aos poupadores, a Uniãeste ter qual auxiliar ESTES bancos a pagar a dívida, tirando este dinheiro do erário para dar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só de modo a o caso concreto da ação, não para ESTES outros. Tais como este senhor vê isso? Nãeste era este momento para decidir do vez?

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou amplamente crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por qual na vfoispera DE decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do Brasil, nãeste se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Além de ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o que representa uma perda enorme. Eu acho que nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma das maiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam pelo contribuinte asfixiado. Este nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, exatamente quando possui o direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele não possui Justiça. 1 direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito.

Este Grupo Cidade por Comunicação, por nota, agradeceu Lindas as mensagens por apoio recebidas e informou qual este velório será restrito aos familiares. "Agradecemos as mensagens por pêsames, respeito e admiração.

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de um por seus principais nomes: Hamilton Dias de Souza. Usando Ainda mais por 40 anos do atuaçãeste no Nicho, este advogado parece a todos os momentos manter-se olhando de modo a onde ningufoim está, e encontrando os problemas qual estão além do discurso comum.

ConJur — Este conceito você pode descobrir mais por insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo índice não definido em lei?

Na primeira dfoicada após a fundação, ele conta qual era bastante comum que este exatamente escritório por advocacia comandasse 1 processo da etapa zero até o Supremo - tudo em cerca por quatro anos.

Nesse caso, deixariam por simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar ...

A guerra fiscal é 1 fenômeno normal de federações e acontece em muitos países, há amplamente tempo. Assim sendo, pelo Brasil, o tema não deve ser encarado saiba como uma crise institucional federativa, mas como 1 passo necessário à superação DE desiguladades regionais e ao desenvolvimento Destes estados. Essa é a opinião do um dos tributaristas Muito mais respeitados do país, o advogado Hamilton Dias de Souza . Para além por analisar diversas minutas de projetos de lei encaminhados ao Congresso, tua boutique por Direito Tributário, a Advocacia Dias de Souza, está presente em casos de Colossal repercussãeste nas cortes por Brasília, e do lá saem, utilizando frequência, especialistas nomeados para julgar em tribunais administrativos tais como o Conselho por Adminsitração de Recursos Fiscais (Carf), do Ministé especialmenterio da Fazenda. Enquanto a voz quase unânime do publicada aqui tributaristas e empresários atribui à guerra fiscal empecilhos à concorrência e a uma rotina segura de recolhimento por tributos, Souza vê por outro ângulo.

Hamilton Dias do Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício Pode vir a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Um Destes casos de relevância nacional do escritório é o recente recurso extraordinário Derivado do a inclusãeste do descontos na base por cálculo do Imposto A cerca de Produtos Industrializados (IPI).

Hamilton Dias do Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir qual você tivesse o amigo da corte qual não estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou um grupo por empresas.

Isso porque quando é reconhecida a repercussãeste global, os resultados de uma proceder valem para Praticamente as outras.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você pode inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Médio. Há vários países nãeste paraísos fiscais de que, para atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

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